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PRLP 2 => PL 10556/2018
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 10556/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rafael Simoes - UNIÃO/MG 02/03/2026
Ementa
Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/03/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG).
Tramitação
Data Andamento
02/03/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG).