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PPP 1 => PL 2158/2023
Parecer Proferido em Plenário
Acessória de:
PL 2158/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO 02/03/2026
Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) pela:
• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.158, de 2023.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.158, de 2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/03/2026 Plenário (PLEN)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) pela:
• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.158, de 2023.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.158, de 2023.
Tramitação
Data Andamento
02/03/2026 Plenário (PLEN)
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) pela:
• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.158, de 2023.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.158, de 2023.