Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES).
| DVT 1 => REQ 4307/2025 | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| REQ 4307/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Messias Donato - REPUBLIC/ES | 02/03/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de Urgência nº 4307/2025 para apreciação do Projeto de Lei PL nº 2158/2023 do Senado Federal, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/03/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/03/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES). | |||||||||||||||