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PRLP 1 => PL 4254/2025
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 4254/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Veras - PT/PE 02/03/2026
Ementa
Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.254, de 2025.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/03/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
Tramitação
Data Andamento
02/03/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).