REQ 53/2004 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Gabeira - S.PART./RJ

08/07/2004

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutirmos sobre a criação do Parque Nacional dos Pontões, no vale do Pancas, no estado do Espírito Santo e a desapropriação das propriedades de camponeses de origem européia (pomeranos) com hábitos, costumes, tradição e dialetos próprios, que chegaram a região por volta de 1922.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/09/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade. Aglutinado ao REQ 54/04. Com adendo do Dep. Fernando Gabeira no sentido de excluir a presença da Ministra Marina Silva e incluir um representante da pasta.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando Gabeira

15/09/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado por unanimidade. Aglutinado ao REQ 54/04. Com adendo do Dep. Fernando Gabeira no sentido de excluir a presença da Ministra Marina Silva e incluir um representante da pasta.