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SBT 1 CSPCCO => PL 5585/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 5585/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alden - PL/BA 02/03/2026
Ementa
Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública e Privada, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
02/03/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do SBT n. 1 CSPCCO (Substitutivo), pelo Capitão Alden (PL-BA)