REQ 38/2026 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Lindenmeyer - PT/RS

02/03/2026

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em virtude do cumprimento do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/03/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 38/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho".

04/03/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

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Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

16/04/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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TEMA: "Presidente do Tribunal de Contas da União apresenta prioridades, desafios e perspectivas do controle externo para 2026"

Reunião Técnica realizada com o comparecimento do seguinte convidado:

MINISTRO VITAL DO RÊGO | Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU (REQ Nº 38/26).

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Arquivada em virtude do cumprimento do objeto.