REQ 22/2026 CVT

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leônidas Cristino - PDT/CE

02/03/2026

Ementa

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, por intermédio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), acerca de recentes decisões normativas com potencial impacto sobre a segurança viária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Encaminhado o Reqeurimento de Informações (RIC) n. 459/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/03/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 22/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, por intermédio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), acerca de recentes decisões normativas com potencial impacto sobre a segurança viária.

".

04/03/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:20 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

12/06/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Encaminhado o Reqeurimento de Informações (RIC) n. 459/2026.