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PL 3955/2004 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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José Santana de Vasconcellos - PL/MG |
08/07/2004 |
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Ementa |
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Concede benefícios fiscais, no imposto de renda e no imposto sobre produtos industrializados, à empresa que instalar equipamentos antipoluentes. |
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Indexação |
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Concessão, benefício fiscal, incentivo fiscal, empresa agroindustrial, indústria, dedução, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), isenção,tributária, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), valor, aquisição, instalação, equipamento, máquina, redução, poluição, meio ambiente, tributação. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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11/08/2004 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (3) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/07/2004 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado José Santana de Vasconcellos (PL-MG). |
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11/08/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
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12/08/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13 08 04 PÁG 34784 COL 02. |
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13/08/2004 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Recebimento pela CMADS. |
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15/09/2004 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Renato Casagrande (PSB-ES) |
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16/09/2004 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 17/09/2004 |
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23/09/2004 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
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19/10/2004 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Renato Casagrande (PSB-ES), pela aprovação, com emendas. |
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09/03/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. João Alfredo (PT-CE) |
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28/06/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. João Alfredo (PT-CE) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. João Alfredo (PSOL-CE) |
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24/01/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer. |
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31/01/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 241 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. |
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06/02/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQUERIMENTO N.º 55, DE 2007, pelo Deputado(a) José Santana de Vasconcellos, que solicita o desarquivamento de proposição. |
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13/03/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2007.
DCD de 14/03/07 PÁG 9686 COL 01. |
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28/03/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) |
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30/03/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/04/2007) |
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10/04/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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04/06/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CMADS, pelo Dep. Wandenkolk Gonçalves |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação, com duas emendas. |
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04/07/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Juvenil Alves (S.PART.-MG). |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
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12/07/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. |
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• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. |
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• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. |
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12/07/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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12/07/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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17/07/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS) |
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18/07/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/08/2007) |
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08/08/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD 09 08 07 PAG 38930 COL 01, Letra A. |
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13/08/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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30/08/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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04/09/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) |
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23/05/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do Requerimento nº 2779/2008, pela Comissão de Finanaças e Tributação, que requer a reconstituição dos PL''s nºs 232/03, 3.955/04, 4.404/04, 5.752/05, 214/07, 254/07 e do PLP nº 8/07. |
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10/06/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o REQ 2779/08, conforme seguinte despacho: "Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição dos Projetos de Lei ns. 232/03, 3955/04, 4404/04, 5752/05, 214/07, 254/07 e do Projeto de Lei Complementar n. 8/07. Publique-se."
DCD de 11/06/08 PÁG 25907 COL 02. |
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13/06/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
À CFT Projeto reconstituído. |
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02/07/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) |
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07/11/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Guilherme Campos |
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Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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26/11/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta por 10 Sessões em virtude da aprovação de Requerimentos dos Deputados Aelton Freitas e Félix Mendonça. |
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05/03/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), para atualizar legislação orçamentária. |
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19/03/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Guilherme Campos |
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Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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29/04/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta por 10 sessões em virtude da aprovação de Requerimento do Deputado Guilherme Campos, relator da matéria. |
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29/04/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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27/01/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3955/2004 Emendas apresentadas |
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PL 3955/2004 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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11/08/2004 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
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PL 3955/2004 Pareceres apresentados |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 3955/2004 |
Parecer do Relator |
07/11/2008 |
Guilherme Campos |
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Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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PRL 2 CFT => PL 3955/2004 |
Parecer do Relator |
19/03/2009 |
Guilherme Campos |
|
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CMADS => PL 3955/2004 |
Parecer do Relator |
16/06/2005 |
João Alfredo |
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Parecer do Relator, Dep. João Alfredo (PT-CE), pela aprovação, com emendas. |
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PRL 2 CMADS => PL 3955/2004 |
Parecer do Relator |
04/06/2007 |
Wandenkolk Gonçalves |
|
Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação, com duas emendas. |
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PAR 1 CMADS => PL 3955/2004 |
Parecer de Comissão |
04/07/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação, com duas emendas. |
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PL 3955/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 2779/2008 => PL 232/2003 |
Requerimento de Reconstituição de proposição |
23/05/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Requer a reconstituição dos PL''s nºs 232/03, 3.955/04, 4.404/04, 5.752/05, 214/07, 254/07 e do PLP nº 8/07. |
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