REQ 14/2026 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Nishimori - PSD/PR

02/03/2026

Ementa

Requer o envio de convite ao Sr. André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura, para realização de audiência pública com finalidade de informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2026.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/03/2026

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/03/2026

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 14/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR), que "Requer o envio de convite ao Sr. André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura, para realização de audiência pública com finalidade de informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2026".

04/03/2026

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados João Daniel (PT-SE), Welter (PT-PR), Valmir Assunção (PT-BA) e Elisangela Araujo (PT-BA).

•

Aprovado o Requerimento.