REQ 1187/2026

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5478/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Westphalen - PP/RS e outros

02/03/2026

Ementa

Requerimento de urgência PL nº 5478/2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1187/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pedro Westphalen (PP/RS) e outros, que "Requerimento de urgência PL nº 5478/2025".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 1187/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pedro Westphalen (PP/RS) e outros, que "Requerimento de urgência PL nº 5478/2025".

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

09/06/2026

Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº

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Matéria sobre a Mesa.

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Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).