REQ 49/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 17/2026 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Vitor - PL/MG

02/03/2026

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento Nº 17/2026, de minha autoria, para que seja incluído no rol de convidados o Sr. Frederico Duarte Garcia - professor associado do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/06/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 49/2026 (Requerimento), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 17/2026, de minha autoria, para que seja incluído no rol de convidados o Sr. Frederico Duarte Garcia - professor associado do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)".

04/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

17/06/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência pública realizada em 17/06/2026.

19/06/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado.

•

Arquivado.