REQ 48/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 17/2026 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Vitor - PL/MG

02/03/2026

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento Nº 17/2026, de minha autoria, para que seja incluída, no rol de convidados, a Sra. Maíra Assunção Bicca, Professora Visitante no Laboratório de Cannabis e Psicodélicos (LCP).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/06/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 48/2026 (Requerimento), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 17/2026, de minha autoria, para que seja incluída, no rol de convidados, a Sra. Maíra Assunção Bicca, Professora Visitante no Laboratório de Cannabis e Psicodélicos (LCP)".

04/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

17/06/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência pública realizada em 17/06/2026.

19/06/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado.