REQ 1186/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5309/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Bruno Lima - PP/SP, Fred Costa - PRD/MG

02/03/2026

Ementa

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 5.309/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

11/03/2026

Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 1186/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Fred Costa PRD , que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 5.309/2023".

11/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

11/03/2026

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 12/03/2026

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1186/2026 Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/03/2026

Defiro. Publique-se.