Imprimir

REQ 47/2026 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Aguardando Deliberação na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO 26/02/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater os 10 anos da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
Comissão de Saúde (CSAUDE)

Apresentação do REQ n. 47/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater os 10 anos da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância)".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/02/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 47/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater os 10 anos da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância)".