PRLP 1 => PL 6139/2023

Parecer Preliminar de Plenário

Acessória de:

PL 6139/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arlindo Chinaglia - PT/SP

27/02/2026

Ementa

Parecer de Plenário do Relator do PROJETO DE LEI Nº 6.139, DE 2023, que estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Plenário (PLEN)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

Tramitação

Data

Andamento

27/02/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).