REQ 7/2026 CREDN

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP

27/02/2026

Ementa

Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a implementação, no Brasil, do Programa TUCANO GROUND STATION, com a República Popular da China, que poderá resultar numa Base Militar estrangeira em território nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Requerimento.

05/03/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada. Atendida pelo RIC 438/2026 apresentado à Mesa em 05/03/2026

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/02/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ n. 7/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a implementação, no Brasil, do Programa TUCANO GROUND STATION, com a República Popular da China, que poderá resultar numa Base Militar estrangeira em território nacional".

03/03/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 14:30

•

Aprovado o Requerimento.

05/03/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Arquivada. Atendida pelo RIC 438/2026 apresentado à Mesa em 05/03/2026