REQ 34/2026 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP

26/02/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão e priorização de pessoas em situação de rua e famílias em insegurança alimentar no âmbito do Programa Bolsa Família, com foco na sustentabilidade fiscal, na focalização, na governança de dados e nos mecanismos de integridade e controle.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA DO REQUERIMENTO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/02/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 34/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão e priorização de pessoas em situação de rua e famílias em insegurança alimentar no âmbito do Programa Bolsa Família, com foco na sustentabilidade fiscal, na focalização, na governança de dados e nos mecanismos de integridade e controle".

27/05/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

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RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA DO REQUERIMENTO.