REQ 32/2026 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP

26/02/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios do INSS, com foco na cadeia de responsabilidades, nos controles preventivos e na governança institucional de prevenção, detecção, reparação e responsabilização.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/05/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/02/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 32/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios do INSS, com foco na cadeia de responsabilidades, nos controles preventivos e na governança institucional de prevenção, detecção, reparação e responsabilização".

13/05/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.