EMS 4099/2023

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 4099/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

26/02/2026

Ementa

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.099, de 2023, que “Altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, para incluir as agências de turismo receptivo entre as modalidades de agências de turismo”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4099/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.099, de 2023, que “Altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, para incluir as agências de turismo receptivo entre as modalidades de agências de turismo”".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 4099/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.099, de 2023, que “Altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, para incluir as agências de turismo receptivo entre as modalidades de agências de turismo”".