REQ 9/2026 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Aguardando Deliberação na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Otoni de Paula - MDB/RJ

26/02/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre "A Educação Antirracista no Ensino Fundamental”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

Apresentação do REQ n. 9/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre 'A Educação Antirracista no Ensino Fundamental”".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/02/2026

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 9/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre 'A Educação Antirracista no Ensino Fundamental”".