SBT-A 1 CPASF => PL 182/2025

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 182/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

27/02/2026

Ementa

Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 182/2025

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/02/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Apresentação do SBT-A n. 1 CPASF (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/02/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CPASF (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

25/05/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação da SBR n. 1/2026 (Subemenda de Relator), pela Camila Jara (PT-MS), que: "".

01/06/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação da SBE-A n. 1/2026 (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CPASF => PL 182/2025 Emendas apresentadas