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REQ 7/2026 CPOVOS
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Juliana Cardoso - PT/SP 26/02/2026
Ementa
Requer a realização do IV Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/03/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado o Requerimento.
09/04/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/02/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do REQ n. 7/2026 (Requerimento), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "
Requer a realização do IV Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional
".
03/03/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00
Subscreveu o Requerimento a Deputada Célia Xakriabá.
Aprovado o Requerimento.
08/04/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:


Mesa 1 - Território é clima: Direitos Indígenas como estratégia climática:

CEIÇA PITAGUARY
Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas - MPI;

FRANCISCO ITAMAR GONÇALVES MELGUEIRO
Coordenador-Geral de Políticas Ambientais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI;

ALESSANDRA MUNDURUKU
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB;

CACIQUE AWA TENONDEGUA
Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste - ARPINSUDESTE;

ANASTÁCIO PERALTA KAIOWÁ;
Liderança Aty Guasu.


Mesa 2 - Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós - o impacto da mineração nos territórios:


CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO
Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA;

ALESSANDRA MUNDURUKU
Coordenação das Organizacões Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB;

DELZENI SANTOS
Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME;

RAIARA PIRES
Grupo de Trabalho de Mineração da Frente Parlamentar Mista Ambientalista;

ALICE DANDARA
Instituto Socioambiental - ISA;

MARCELA ULHOA
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - UNODC;

JOCIELE LUIS KAYGANG
Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidadee - ANMIGA;

AURICELIA ARAPIUN
Liderança do Baixo Tapajós.
09/04/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivada.