REQ 11/2026 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bohn Gass - PT/RS, Rogério Correia - PT/MG

26/02/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Trabalho e da Comissão de Finanças e Tributação para debater os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da pejotização, no contexto do julgamento do Tema 1.389 pelo Supremo Tribunal Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/03/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o Requerimento. O Deputado Leonardo Monteiro subscreveu o requerimento. Foi incluído entre os convidados o Fórum Sindical dos Trabalhadores.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/02/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 11/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e Rogério Correia PT , que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Trabalho e da Comissão de Finanças e Tributação para debater os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da pejotização, no contexto do julgamento do Tema 1.389 pelo Supremo Tribunal Federal".

04/03/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento. O Deputado Leonardo Monteiro subscreveu o requerimento. Foi incluído entre os convidados o Fórum Sindical dos Trabalhadores.