REQ 8/2026 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jadyel Alencar - REPUBLIC/PI

26/02/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão das hidrovias no âmbito do Plano Nacional de Desestatização, com especial atenção às hidrovias do Arco Norte do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivada, tendo em vista a realização da reunião de Audiência Pública em 17/03/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 8/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão das hidrovias no âmbito do Plano Nacional de Desestatização, com especial atenção às hidrovias do Arco Norte do Brasil".

04/03/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Usaram da palavra os Deputados Bia Kicis, Jadyel Alencar e Zé Neto.

•

Aprovado o Requerimento, com substituição do convidado Sr. Joaquim Leite pelo Sr. Otto Luiz Burlier - Secretário Nacional de Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos, a pedido do autor.

18/03/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Arquivada, tendo em vista a realização da reunião de Audiência Pública em 17/03/2026.