REQ 44/2026 CSAUDE

Requerimento (Outros)

Situação:

Aguardando Deliberação na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Acessória de:

REQ 35/2026 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

26/02/2026

Ementa

Requer o aditamento ao Requerimento n° 35/2026 CSaúde, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Apresentação do REQ n. 44/2026 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer o aditamento ao Requerimento n° 35/2026 CSaúde, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 44/2026 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer o aditamento ao Requerimento n° 35/2026 CSaúde, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".