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REQ 1142/2026
Requerimento de Sessão Solene
Situação:
Tramitação Finalizada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sargento Portugal - PODE/RJ, Lucio Mosquini - MDB/RO, Fred Linhares - REPUBLIC/DF, Duda Ramos - MDB/RR, Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO, Iza Arruda - MDB/PE, José Medeiros - PL/MT, Daniela do Waguinho - UNIÃO/RJ, Aluisio Mendes - REPUBLIC/MA, Capitão Alden - PL/BA, Sargento Gonçalves - PL/RN, Zé Vitor - PL/MG, Raimundo Santos - PSD/PA, Dr. Frederico - PRD/MG e outros 26/02/2026
Ementa
Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/05/2026 Defiro. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1142/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ) e outros, que "Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo".
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
31/03/2026 Plenário (PLEN)
Sessão Solene realizada em 31/03/2026.
05/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
05/05/2026 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 06/05/2026
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1142/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/05/2026 Defiro. Publique-se.