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REQ 1137/2026
Requerimento de Constituição de Comissão Externa
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ana Pimentel - PT/MG 26/02/2026
Ementa
Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1137/2026 (Requerimento de Constituição de Comissão Externa), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais".
26/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ato da Presidência que cria Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais. Publicado em DCD Extra do dia 26/02/2026.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1137/2026 (Requerimento de Constituição de Comissão Externa), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais".
Ato da Presidência que cria Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais. Publicado em DCD Extra do dia 26/02/2026.