| REQ 1137/2026 | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Constituição de Comissão Externa | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Ana Pimentel - PT/MG | 26/02/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 26/02/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQ n. 1137/2026 (Requerimento de Constituição de Comissão Externa), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais". |
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| 26/02/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ato da Presidência que cria Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais. Publicado em DCD Extra do dia 26/02/2026. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 26/02/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1137/2026 (Requerimento de Constituição de Comissão Externa), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais". | ||||||||||||||||||
| • | Ato da Presidência que cria Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais. Publicado em DCD Extra do dia 26/02/2026. | ||||||||||||||||||