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REQ 1137/2026 |
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Requerimento de Constituição de Comissão Externa |
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Situação: |
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Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ana Pimentel - PT/MG |
26/02/2026 |
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Ementa |
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Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/02/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1137/2026 (Requerimento de Constituição de Comissão Externa), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais". |
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26/02/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ato da Presidência que cria Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais. Publicado em DCD Extra do dia 26/02/2026. |
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04/03/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aditamento ao Ato da Presidência que criou Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais. Publicado em suplemento ao DCD do dia 3/3/2026 - designação de novos membros. |
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06/03/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aditamento ao Ato da Presidência que criou Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais. Publicado em suplemento ao DCD do dia 6/3/2026. - designação de novos membros |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/02/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 1137/2026 (Requerimento de Constituição de Comissão Externa), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais". |
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Ato da Presidência que cria Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais. Publicado em DCD Extra do dia 26/02/2026. |
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04/03/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Aditamento ao Ato da Presidência que criou Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais. Publicado em suplemento ao DCD do dia 3/3/2026 - designação de novos membros. |
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06/03/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Aditamento ao Ato da Presidência que criou Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais. Publicado em suplemento ao DCD do dia 6/3/2026. - designação de novos membros |
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26/03/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Ato de Aditamento - Publicado em Suplemento ao DCD nº 37, de 26/03/2026 |
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