REQ 11/2026 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

25/02/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública da Comissão de Administração e da Inovação em Serviço Público destinada a debater a situação do Instituto Nacional do Câncer – INCA e de seus servidores.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/02/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 11/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Administração e da Inovação em Serviço Público destinada a debater a situação do Instituto Nacional do Câncer – INCA e de seus servidores".

03/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

09/06/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministerio da Ciência, Tecnologia e Inovação; CAMILLA ALLIEVI, Coordenadora de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Câncer INCA | Ministério da Saúde; EMANUEL TORQUATO, Presidente da Associação dos Funcionários do lnstituto Nacional de Câncer AFINCA; e ROBERTO DE ALMEIDA GIL, Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer INCA | Ministério da Saúde.

Arquivada.