| REQ 10/2026 CASP | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Alice Portugal - PCdoB/BA | 25/02/2026 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público para debater “progressos e pendências do acordo de greve dos servidores técnicos-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior”. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/04/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado o requerimento nº 22/2026,da Sra. Alice Portugal que requer a inclusão de convidado como debatedor na Audiência Pública, Req. 10/2026, destinada a debater “progressos e pendências do acordo de greve dos servidores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior”. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 10/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público para debater “progressos e pendências do acordo de greve dos servidores técnicos-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior”". | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/03/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Dr. Jean Ruzzarin, a pedido do Deputada Erika Kokay | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Dr. Jean Ruzzarin, a pedido do Deputada Erika Kokay | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Dr. Jean Ruzzarin, a pedido do Deputada Erika Kokay | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/03/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Dr. Jean Ruzzarin, a pedido da Deputada Erika Kokay. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento a Deputada Erika Kokay. | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/04/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 22/2026 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de convidado como debatedor na Audiência Pública, Req. 10/2026, destinada a debater “progressos e pendências do acordo de greve dos servidores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior”". | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/04/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 22/2026,da Sra. Alice Portugal que requer a inclusão de convidado como debatedor na Audiência Pública, Req. 10/2026, destinada a debater “progressos e pendências do acordo de greve dos servidores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior”. | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/05/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: CRISTINA DEL PAPA, Coordenadora-Geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras - FASUBRA Sindical; ÍCARO DUARTE PESTANAS, Coordenador do Forgepe da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; RAFAEL BASTOS TEIXEIRA, Vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -Conif; e ROBSON BARBOSA, Especialista em Direito do Servidor Público. Arquivada. |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 10/2026 CASP Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 22/2026 CASP | Requerimento (Outros) | 07/04/2026 | Alice Portugal | Requer a inclusão de convidado como debatedor na Audiência Pública, Req. 10/2026, destinada a debater “progressos e pendências do acordo de greve dos servidores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior”. | ||||||||||||||||||||||||