Aprovado o Requerimento. Com subscrição da Deputada Erika Kokay.
Arquivada.
| REQ 9/2026 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alice Portugal - PCdoB/BA | 24/02/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Administração e Serviço Público, destinada a debater as consequências da aprovação do Projeto de Lei nº 10.720, de 2018, para as Organizações Sociais Federais de Ciência, Tecnologia e Inovação voltadas para o fomento. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado o Requerimento. Com subscrição da Deputada Erika Kokay. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/02/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 9/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Administração e Serviço Público, destinada a debater as consequências da aprovação do Projeto de Lei nº 10.720, de 2018, para as Organizações Sociais Federais de Ciência, Tecnologia e Inovação voltadas para o fomento". | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Com subscrição da Deputada Erika Kokay. | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS, Diretor da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); EDUARDO MONTEIRO PASTORE, Coordenador-Geral da Diretoria de Modelos Organizacionais da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; MARCELO DE OLIVEIRA LOPES, Presidente da Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (ABRAOSC); PIETRO SIDOTI, Diretor Jurídico do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais da Saúde; REGINALDO FREITAS JÚNIOR, Diretor-Geral do Instituto Santos Dumont (ISD) e Representante das Organizações Sociais Federais de CT&I; e SÉRGIO CRUZ, Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Arquivada. |
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