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PL 782/2026 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Eduardo da Fonte - PP/PE, Lula da Fonte - PP/PE |
25/02/2026 |
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Ementa |
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Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes. |
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Explicação da Ementa |
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Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. |
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Indexação |
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Criação, política pública, Sistema Único de Saúde (SUS), prevenção, suicídio, automutilação, jovem, adolescente, atenção à saúde, saúde mental, princípio da proteção integral da criança e do adolescente, diretrizes. _Alteração, Código Penal (1940), crime contra a vida, dolo eventual, instigação ao suicídio, instigação à automutilação, rede social digital, plataforma digital, aumento da pena. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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23/03/2026 |
Às Comissões de
Educação;
Saúde;
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/07/2026 |
Comissão de Educação (CE)
Devolvido ao Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (4) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Educação (CE) |
02/06/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela aprovação, com emendas.
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
- |
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/02/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 782/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputados Eduardo da Fonte (PP/PE) e Lula da Fonte PP , que "Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes". |
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23/03/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Educação;
Saúde;
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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25/03/2026 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Recebimento pelo(a) CE. |
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25/03/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026. |
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08/04/2026 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE). |
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02/06/2026 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE). |
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Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela aprovação, com emendas. |
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01/07/2026 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Túlio Gadêlha (PSD-PE) |
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01/07/2026 |
Comissão de Educação (CE) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 782/2026 Emendas apresentadas |
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PL 782/2026 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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23/03/2026 |
Às Comissões de
Educação;
Saúde;
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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PL 782/2026 Pareceres apresentados |
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Comissão de Educação (CE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PL 782/2026 |
Parecer do Relator |
02/06/2026 |
Túlio Gadêlha |
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Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela aprovação, com emendas. |
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