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RIC 334/2026
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Saúde 25/02/2026
Ementa
Requer ao senhor ministro da Saúde informações acerca do descarte de vacinas, medicamentos e insumos ocorrido no exercício de 2025.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/03/2026 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/02/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 27/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pela Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2026.
".
23/02/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 27/2026 (Requerimento para envio de ofício solicitando informações), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Requer, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, informações acerca do descarte de vacinas, medicamentos e insumos ocorrido no exercício de 2025".
25/02/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do RIC n. 334/2026 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Saúde, que: "Requer ao senhor ministro da Saúde informações acerca do descarte de vacinas, medicamentos e insumos ocorrido no exercício de 2025".
05/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
05/03/2026 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
05/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
10/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
10/03/2026 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 11/03/2026
24/03/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
24/04/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 122/2026, ao Ministro de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 25/04/2026 a 25/05/2026)
25/05/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme ofício nº 402/2026/ASPAR/MS, de 25 de maio de 2026, do Ministério da Saúde.
26/05/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 334/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/03/2026 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

RIC 334/2026    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 334/2026 Parecer do Relator 05/03/2026 Altineu Côrtes Parecer exarado no RIC 334/2026
RIC 334/2026    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 27/2026 CSAUDE Requerimento para envio de ofício solicitando informações 23/02/2026 Carla Dickson Requer, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, informações acerca do descarte de vacinas, medicamentos e insumos ocorrido no exercício de 2025