REQ 40/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Aguardando Deliberação na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA

25/02/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre os malefícios causados pelas fake news em saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Apresentação do REQ n. 40/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre os malefícios causados pelas fake news em saúde. ".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 40/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre os malefícios causados pelas fake news em saúde. ".