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REQ 6/2026 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dilvanda Faro - PT/PA |
25/02/2026 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater os impactos do uso do mercúrio em trabalhadores, no meio ambiente e na sociedade. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/03/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Alfredinho. |
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06/05/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/02/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater os impactos do uso do mercúrio em trabalhadores, no meio ambiente e na sociedade". |
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03/03/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00 |
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Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Alfredinho. |
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05/05/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
ANDRÉ LUIZ PORRECA FERREIRA CUNHA -
Procuradoria da República no Estado do Amazonas - Ministério Público Federal - MPF;
EDUARDO SIDNEY SERRA FILHO -
GT "Trabalho Decente na Mineração" e Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós - Ministério Público do Trabalho - MPT;
PAULO CESAR BASTA -
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz;
MAIAL PAIAKAN KAIAPÓ -
Aliança em Defesa dos Territórios;
DÉCIO YOKOTA -
Instituto de Pesquisa e Formação Indígena - IEPÉ;
RODRIGO AGRA BALBUENO -
WWF Brasil;
ESTÊVÃO BENFICA SENRA -
Instituto Socioambiental - ISA;
MARCEL GOMES -
Repórter Brasil;
GABRIELA DE PAULA -
Universidade Federal do Pará;
ELIANE IGNOTTI -
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - Ministério da Saúde. |
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06/05/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Arquivada. |
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