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RPD 1 => PDL 41/2026
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente
Acessória de:
PDL 41/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Augusto Coutinho - REPUBLIC/PE 25/02/2026
Ementa
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PDL 41/2026
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/02/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do RPD n. 1 PLEN (Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/02/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do RPD n. 1 PLEN (Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).
25/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.