PRL 1 CDC => PL 4119/2021

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4119/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Marques - NOVO/SC

25/02/2026

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

25/02/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

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Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.