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PL 752/2026
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5251/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Clodoaldo Magalhães - PV/PE 25/02/2026
Ementa
Institui a Política Nacional de Justiça Climática e Proteção de Populações Vulneráveis aos Impactos das Mudanças Climáticas e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/03/2026 Apense-se à(ao) PL 5251/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/03/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apensação desta proposição ao PL 5251/2025.
12/05/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Designada Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP), para o PL 5251/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 752/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Justiça Climática e Proteção de Populações Vulneráveis aos Impactos das Mudanças Climáticas e dá outras providências
".
23/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL 5251/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
25/03/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.
27/03/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Recebimento pela CPOVOS.
31/03/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apensação desta proposição ao PL 5251/2025.
12/05/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Designada Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP), para o PL 5251/2025, ao qual esta proposição está apensada.