REQ 37/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Aguardando Deliberação na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Westphalen - PP/RS

25/02/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Resolução GECEX nº 852/2026 no custo de dispositivos médicos e na prestação de serviços de saúde no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Apresentação do REQ n. 37/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Resolução GECEX nº 852/2026 no custo de dispositivos médicos e na prestação de serviços de saúde no Brasil".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 37/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Resolução GECEX nº 852/2026 no custo de dispositivos médicos e na prestação de serviços de saúde no Brasil".