REQ 2/2026 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 4739/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS

19/02/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o PL 4.739, de 2024, que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/02/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 2/2026 (Requerimento), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o PL 4.739, de 2024, que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências".

10/06/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 11:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

15/06/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 27/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer aditamento ao Requerimento n.º 02/2026 CCJ, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 4739/2024, que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2/2026 CCJC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 27/2026 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

15/06/2026

Pompeo de Mattos

Requer aditamento ao Requerimento n.º 02/2026 CCJ, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 4739/2024, que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências.