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REQ 20/2026 CFFC
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jorge Solla - PT/BA 24/02/2026
Ementa
Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Estaleiro Enseada para verificar a retomada de suas atividades.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/03/2026 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/02/2026 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do REQ n. 20/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Estaleiro Enseada para verificar a retomada de suas atividades".
04/03/2026 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Requerimento.
14/05/2026 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação da REL n. 2/2026 (Relatório), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Relatório da Visita Técnica ao Estaleiro Enseada, Maragogipe (BA) – 07/05/2026".
25/05/2026 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado em virtude da realização da Visa Técnica ao Estaleiro Enseada no dia 7 de maio de 2026.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 20/2026 CFFC    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
REL 2/2026 CFFC Relatório 14/05/2026 Jorge Solla Relatório da Visita Técnica ao Estaleiro Enseada, Maragogipe (BA) – 07/05/2026.