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DTQ 10 => PL 278/2026
Destaque de Emenda
Acessória de:
PL 278/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tarcísio Motta - PSOL/RJ 24/02/2026
Ementa
Destaque de Emenda - PL 278/2026
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/02/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do DTQ n. 10 PLEN (Destaque de Emenda), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/02/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do DTQ n. 10 PLEN (Destaque de Emenda), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
DTQ 10 => PL 278/2026    Pareceres apresentados
Plenário (PLEN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
DVT 1 => DTQ 10 => PL 278/2026 Declaração de Voto 25/02/2026 Gilvan da Federal Declaração de Voto  ao destaque 10 da emenda de plenário nº 68 ao PL 278/2026, que trata do “Regime tributário especial para datacenters”.
DVT 2 => DTQ 10 => PL 278/2026 Declaração de Voto 25/02/2026 Antônia Lúcia Declaração de voto contrário na votação nominal do DTQ nº 10 da Emenda nº 68, apresentada ao Projeto de Lei nº 278/2026