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DTQ 37 => PL 5582/2025
Destaque para Votação em Separado
Acessória de:
PL 5582/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Augusto Coutinho - REPUBLIC/PE 24/02/2026
Ementa
Destaque para Votação em Separado - PL 5582/2025
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/02/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do DTQ n. 37 PLEN (Destaque para Votação em Separado), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/02/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do DTQ n. 37 PLEN (Destaque para Votação em Separado), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
DTQ 37 => PL 5582/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 => DTQ 37 => PL 5582/2025 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 24/02/2026 Augusto Coutinho Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - DTQ 37 => PL 5582/2025