REL 4/2026 CEXRSFEM

Relatório

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão Externa destinada a acompanhar os graves casos de feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul (CEXRSFEM)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS

24/02/2026

Ementa

Relatorio de Analise de Enfretamento contra o Feminicidio no estado do Rio Grande do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/02/2026

Comissão Externa destinada a acompanhar os graves casos de feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul (CEXRSFEM)
Apresentação da REL n. 4/2026 (Relatório), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Relatorio de Analise de Enfretamento contra o Feminicidio no estado do Rio Grande do Sul".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/02/2026

Comissão Externa destinada a acompanhar os graves casos de feminicídios

•

Apresentação da REL n. 4/2026 (Relatório), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Relatorio de Analise de Enfretamento contra o Feminicidio no estado do Rio Grande do Sul".

25/02/2026

Comissão Externa destinada a acompanhar os graves casos de feminicídios

•

Apresentação da REL n. 5/2026 (Relatório), pelo Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul, que "Relatório adotada pela Comissão Externa - Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul".