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REL 4/2026 CEXRSFEM
Relatório
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão Externa destinada a acompanhar os graves casos de feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul (CEXRSFEM)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria do Rosário - PT/RS 24/02/2026
Ementa
Relatorio de Analise de Enfretamento contra o Feminicidio no estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/02/2026 Comissão Externa destinada a acompanhar os graves casos de feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul (CEXRSFEM)
Apresentação da REL n. 4/2026 (Relatório), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Relatorio de Analise de Enfretamento contra o Feminicidio no estado do Rio Grande do Sul".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/02/2026 Comissão Externa destinada a acompanhar os graves casos de feminicídios
Apresentação da REL n. 4/2026 (Relatório), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Relatorio de Analise de Enfretamento contra o Feminicidio no estado do Rio Grande do Sul".
25/02/2026 Comissão Externa destinada a acompanhar os graves casos de feminicídios
Apresentação da REL n. 5/2026 (Relatório), pelo Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul, que "Relatório adotada pela Comissão Externa - Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REL 4/2026 CEXRSFEM    Pareceres apresentados
Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul (CEXRSFEM)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PAR 1 CEXRSFEM => REL 4/2026 CEXRSFEM Parecer de Comissão 25/02/2026 Comissão Externa destinada a acompanhar os graves casos de feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul Parecer da Comissão ao Relatório Parcial Adotado 1