EMP 70 => PL 278/2026

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 278/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Neto - PSD/CE

24/02/2026

Ementa

Altera o Projeto de Lei nº 278, de 2026, para reconhecer o Gás Natural, o Biometano como fontes aptas ao atendimento dos critérios de sustentabilidade energética aplicáveis aos serviços de datacenter.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/02/2026

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 70 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/02/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 70 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).

24/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.