REQ 17/2026 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Claudio Cajado - PP/BA

24/02/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Viação e Transportes para debater incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/02/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 17/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Claudio Cajado (PP/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Viação e Transportes para debater incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais".

25/02/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:20 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 17/2026 CVT Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CVT => REQ 17/2026 CVT

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata

24/02/2026

Claudio Cajado

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 17/2026 CVT