EMR 1 CIDOSO => PL 5270/2025

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 5270/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Castro Neto - PSD/PI

24/02/2026

Ementa

Institui a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação da EMR n. 1 CIDOSO (Emenda de Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD-PI).

Tramitação

Data

Andamento

24/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Apresentação da EMR n. 1 CIDOSO (Emenda de Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD-PI).