PPP 1 PL347604 => PL 3476/2004

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

PL 3476/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zarattini - PT/SP

07/07/2004

Ementa

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zarattini (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto e das Emendas de nºs 1 a 17 e 19 a 22, pela inconstitucionalidade da Emenda nº 18, e, no mérito, pela aprovação deste Projeto e das Emendas de nºs 8, 9, 11, 14 e 20, na forma do Substitutivo apresentado, e rejeição das Emendas de nºs 1 a 7, 10, 12, 13, 15 a 19, 21 e 22.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2004

Plenário (PLEN)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zarattini (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto e das Emendas de nºs 1 a 17 e 19 a 22, pela inconstitucionalidade da Emenda nº 18, e, no mérito, pela aprovação deste Projeto e das Emendas de nºs 8, 9, 11, 14 e 20, na forma do Substitutivo apresentado, e rejeição das Emendas de nºs 1 a 7, 10, 12, 13, 15 a 19, 21 e 22.

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2004

Plenário (PLEN)

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